1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Decretada prisão por violência doméstica

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Banco é responsável por transferência de veículo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo